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Enem 2016 – MPF-CE recorre de decisão contrária à suspensão da redação

Enem 2016 – MPF-CE recorre de decisão contrária à suspensão da redação

Ministério Público Federal do Estado do Ceará entrou com recurso contra a decisão da justiça que decidiu manter válida a prova de redação do Enem 2016.

MPF-CE recorre de decisão contrária à suspensão da redação do Enem

A justiça negou o pedido do Ministério Público Federal do Estado do Ceará (MPF-CE), no dia 09 de novembro, sendo julgada pelo juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará.

O Ministério Público Federal do Estado do Ceará, entrou com recurso contra a decisão, que pede que seja novamente julgado, agora pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em Recife.

O juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará, afirmou que não houve vazamento da prova antes do exame, como alega o MPF-CE. O juiz José Vidal Silva Neto afirma que o tema de prova foi divulgado no momento do exame, fornecendo igual condição para todos os estudantes.

O procurador Oscar Costa Filho, afirmou que o pedido deveria ser julgado pela 8ª Vara, e não pela 4ª vara, como foi julgada, pois o pedido teria sido feito pelo MPF-CE na 8ª Vara.

Pedido do MPF-CE

O Ministério Público Federal do Estado do Ceará, por meio do Procurador Oscar Costa Filho, entrou com a ação em 07 de novembro de 2016, na ação era pedido que a prova de redação fosse anulada, e feita a suspensão da validade da redação, cujo tema foi Caminhos para Combater a Intolerância Religiosa no Brasil.

O Procurador alega que o possível vazamento comprometeu a isonomia da prova, e atrapalhou e desfavoreceu os estudantes que participaram do exame, o Procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público Federal do Estado do Ceará afirmou ainda que o juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará, não pode afirmar que não houve divulgação antecipada do tema de prova, pois o juiz não teve acesso à investigação sobre o vazamento que foi feita pela Polícia Federal.

Primeiro Pedido

No dia 02 de novembro, antes das provas do Enem 2016 serem aplicadas, o Ministério Público Federal do Estado do Ceará entrou com um primeiro pedido sobre o Enem 2016, nessa ação o MPF-CE solicitava a suspensão do Enem 2016, o motivo foi o adiamento das provas de 240 mil candidatos para os dias 03 e 04 de dezembro, pois esses estudantes fariam as provas em lugares que estavam ocupados por manifestantes. O MPF-CE julgou que isso tiraria a isonomia do exame e prejudicaria os participantes.

O Ministério da Educação (MEC) entrou com recurso contra o pedido de suspensão do Enem 2016 feito pelo MPF-CE.

A decisão da justiça nessa ação foi pelo cumprimento das datas de provas, sendo as provas aplicadas normalmente nos dias 05 e 06 de novembro.

Polícia Federal prendeu candidatos suspeitos de fraudes no Enem 2016

Em Fortaleza no Estado do Ceará, a Polícia prendeu um candidato, o homem preso tinha um texto pronto com o tema da redação do Enem 2016, e também foi verificado que o candidato preso recebeu pelo celular o gabarito das provas objetivas do exame, o candidato ainda estava fazendo uso de ponto eletrônico.

A Delegada responsável pelo caso, Fernanda Coutinho da Polícia Federal, informou que a prova foi vazada de alguma maneira, pois os candidatos acusados e presos por fraude receberam os gabaritos e tema de prova da redação antes do início das provas.

A Delegada ainda informou que é comum a prática de candidato piloto, que faz as provas, e posteriormente passa o gabarito para os outros, porém no Enem 2016 a principal suspeita é que as informações foram enviadas via mensagem de celular pelo aplicativo WhatsApp.

A Polícia fez 2 operações no país, em 8 Estados do Brasil. Foram 14 presas até o momento

Foram 22 mandatos de busca e apreensão cumpridos na operação Jogo Limpo, no Estado do Piauí.

Em outros Estados o nome da Operação foi Embuste, em Minas Gerais, Ceará e Bahia, onde foram 28 mandatos de busca e apreensão cumpridos, 4 deles de prisão temporária.

A maioria dos candidatos envolvidos nas fraudes pretendiam cursar Medicina usando as notas do Enem para ingresso.

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